No cenário econômico brasileiro, a arrecadação federal tem sido tema central de discussões, especialmente diante dos desafios que o governo enfrenta para equilibrar as contas públicas. Recentemente, a Receita Federal divulgou dados que revelam um aumento real de 0,1% na arrecadação em outubro, atingindo o montante de R$ 215,6 bilhões.
Essa alta interrompe uma sequência de quatro meses seguidos de queda, indicando sinais de recuperação, conforme apontado pelo chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias.
Contudo, ao analisarmos o acumulado do ano até outubro, surge uma preocupação. A arrecadação federal registrou uma queda de 0,68%, totalizando R$ 1,9 trilhão. Esse declínio levanta questionamentos sobre os desafios econômicos que o país enfrenta e as medidas necessárias para reverter esse cenário.
Razões por Trás da Queda na Arrecadação
Diversos fatores contribuíram para a diminuição da arrecadação em 2023. Um deles é o impacto negativo da redução nos preços de commodities, como petróleo e minério de ferro, que afetou a arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas, resultando em uma queda de R$ 38,5 bilhões nos dez primeiros meses do ano.
Outro ponto relevante é o aumento das compensações tributárias por decisões judiciais, como a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Essas “compensações tributárias” impactaram negativamente a arrecadação
Além disso, a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), anunciada no ano anterior e mantida pela atual equipe econômica, teve um efeito significativo, resultando em uma queda de R$ 19 bilhões na arrecadação.
A desoneração do PIS e da Cofins sobre querosene de aviação e Gás Natural Veicular (GNV), juntamente com a momentânea retomada da tributação sobre o diesel para financiar benefícios para carros, também contribuiu para a diminuição da arrecadação, totalizando uma perda de R$ 28 bilhões até outubro, comparado a R$ 18 bilhões no mesmo período de 2022.
Perspectivas e Desafios para 2024
Esses dados surgem em um momento crucial, em que o governo busca implementar medidas para elevar as receitas e atingir um déficit zero nas contas públicas em 2024. Para alcançar esse objetivo ambicioso, será necessário um aumento de R$ 168 bilhões nas receitas
Dentre as medidas propostas estão o aumento da tributação sobre combustíveis, mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), taxação de fundos exclusivos e o fim do regime de juros sobre capital próprio, além da regulamentação do término de benefícios concedidos por empresas para custeio.
A equipe econômica enfrenta o desafio de equilibrar a busca por receitas adicionais com a necessidade de não sobrecarregar ainda mais os contribuintes, considerando o impacto econômico das medidas propostas
A situação da arrecadação federal em 2023 reflete uma combinação de fatores, desde a oscilação nos preços de commodities até as mudanças nas políticas tributárias. O desafio do governo em equilibrar as contas e buscar um déficit zero em 2024 demanda medidas estratégicas e uma cuidadosa avaliação dos impactos sobre a economia e os cidadãos.
À medida que o país avança em direção ao próximo ano, a eficácia dessas ações será crucial para moldar o cenário econômico futuro.
