Nos últimos dias, a discussão sobre a reforma tributária no Brasil tem ganhado destaque, especialmente em relação ao impacto que essa mudança terá nas compras internacionais feitas por consumidores brasileiros.
De acordo com as últimas atualizações, todas as remessas de compras realizadas fora do país passarão a ser tributadas por meio do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) assim que a reforma tributária for regulamentada.
O que isso significa para quem costuma fazer compras em sites estrangeiros como Shein, AliExpress e Shopee? Atualmente, compras de até US$ 50 são isentas de impostos de importação, graças ao programa Remessa Conforme. No entanto, com a implementação do IVA, todas essas compras serão sujeitas a uma alíquota padrão, estimada em 26,5%.
Isso significa que os consumidores brasileiros que adquirem produtos nessas plataformas terão que considerar um custo adicional decorrente desses impostos.
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, falou sobre a medida em uma coletiva de imprensa recente, minimizando suas consequências. Segundo ele, no novo modelo fiscal, a tributação de remessas internacionais é parte do conceito de neutralidade. Além disso, ele mencionou que alguns estados já estão considerando aumentar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 25%.
Essas mudanças fazem parte de uma reforma tributária mais ampla, cuja regulamentação foi entregue ao Congresso Nacional pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A proposta conta com quase 400 artigos e visa reestruturar o sistema fiscal do país, promovendo uma distribuição mais equitativa da carga tributária entre os entes federativos.
A alíquota média de 26,5% proposta pela reforma será dividida entre dois impostos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, que ficará com 8,8%, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência estadual e municipal, com 17,7%. Essa divisão busca balancear a arrecadação entre os diferentes níveis de governo e simplificar o sistema tributário como um todo.
E
importante ressaltar que essas mudanças terão um impacto direto nos consumidores brasileiros que realizam compras em sites estrangeiros. Com a tributação das remessas internacionais, o custo final desses produtos tende a aumentar, o que pode influenciar os hábitos de consumo e o comportamento do mercado online no Brasil.
Diante desse cenário, é fundamental que os consumidores estejam cientes das novas regras e considerem esses custos adicionais ao realizar compras em lojas estrangeiras. Além disso, é importante acompanhar de perto os desdobramentos da reforma tributária e suas consequências para o comércio internacional.
A reforma tributária no Brasil trará mudanças significativas para as compras internacionais, que passarão a ser taxadas pelo novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Essas mudanças fazem parte de uma reestruturação mais ampla do sistema fiscal do país e têm o potencial de impactar diretamente os consumidores brasileiros que adquirem produtos de varejistas estrangeiros. Portanto, é essencial estar informado e preparado para essas transformações no cenário fiscal nacional.
