A partir de 1º de novembro, o sistema de pagamentos instantâneos Pix implementará novas regras para aumentar a segurança e prevenir fraudes.
O Banco Central estabeleceu que transações realizadas por meio de celulares ou computadores novos, que ainda não foram cadastrados no banco, terão limites específicos.
Limites para Dispositivos Não Cadastrados
Para equipamentos novos e não cadastrados, haverá um limite de R$ 200 por operação e um limite diário de R$ 1.000. Esses limites estarão em vigor até que o usuário confirme a propriedade do dispositivo junto ao banco. Após a confirmação, os limites normais de transação serão restaurados. Essa medida visa impedir que fraudadores utilizem dispositivos não registrados para realizar transações, especialmente em casos de roubo de login e senha.
Cadastro de Novos Dispositivos
Os clientes que desejarem utilizar um novo dispositivo para acessar o Pix precisarão cadastrá-lo previamente no banco. Para dispositivos não registrados, o limite por transação será de R$ 200, e o limite diário será de R$ 1.000.
Medidas de Segurança Adicionais
As instituições financeiras devem adotar soluções de gerenciamento de risco de fraude, que incluam o uso de informações de segurança armazenadas no Banco Central, para identificar transações atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente. Além disso, os bancos devem fornecer informações aos clientes sobre como prevenir fraudes.
Verificação Semestral de Fraudes
Os bancos são obrigados a verificar, pelo menos uma vez a cada seis meses, se seus clientes têm registros de fraude na base de dados do Banco Central. Clientes com histórico de fraude devem ser tratados de forma diferenciada, podendo incluir o encerramento do relacionamento ou a aplicação de limites diferenciados para autorizações de transações.
Pix Agendamento Recorrente
Desde 28 de outubro, o serviço de Pix Agendamento Recorrente tornou-se obrigatório para todos os bancos. Este serviço permite o agendamento de transferências periódicas de valor fixo, como pagamentos de serviços, mesadas, aluguel e outros serviços recorrentes entre pessoas físicas.
